Política de Privacidade

1. Quem somos

O WorkouTeam é um aplicativo para registrar treinos e acompanhar a evolução, sozinho ou em grupos privados, operado por empresa registrada no Brasil, inscrita no CNPJ sob o nº 39.342.728/0001-37 ("WorkouTeam", "nós" ou "nosso"). Somos a controladora dos seus dados pessoais tratados no aplicativo.

Esta Política explica quais dados tratamos, por quê, com quem compartilhamos, por quanto tempo guardamos e como você exerce seus direitos, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Cada tratamento tem a sua própria base legal (seção 3): usar o aplicativo não equivale a consentir com todas as finalidades. As condições de uso estão nos Termos de Uso.

Resumo: guardamos o necessário para o aplicativo funcionar. Seu histórico de treino é tratado como dado sensível e não aparece para outros membros dos grupos, nem para quem os administra; nos grupos aparece só o resumo que você autorizar, sem cargas nem repetições. O suporte só consulta seus treinos se você autorizar, por 7 dias. Não vendemos seus dados e não os usamos para publicidade.

2. Dados que tratamos

Conta e acesso: e-mail; identificador da conta Apple ou Google, quando você entra por elas; nome de exibição, unidade de peso, fuso horário e idioma; objetivo e experiência de treino (opcionais); confirmação de que tem 18 anos ou mais; registros de aceite dos Termos e de ciência desta Política (versão e data).

Histórico de treino: planos, fichas, sessões, séries, cargas, repetições, recordes, metas semanais, cardio e os exercícios e equipamentos que você cria. Pode revelar a sua condição física e por isso é tratado como dado pessoal sensível (art. 11 da LGPD).

Imagens que você envia: fotos opcionais de exercícios, equipamentos ou grupos. Não pedimos nem usamos fotos do seu corpo.

Grupos: grupos de que participa, planos e cards publicados, reações, denúncias e bloqueios. Convites por e-mail: quando você convida alguém, guardamos o e-mail convidado em forma protegida (hash e versão mascarada) para enviar e conferir o convite, mesmo que a pessoa ainda não tenha conta.

Assinatura WorkouTeam Pro: loja, produto, situação e datas da assinatura e os eventos de compra informados pela loja por meio da RevenueCat, ligados a um identificador interno da conta. Não recebemos o número do cartão nem dados bancários: o pagamento acontece na loja.

Suporte: chamados, mensagens trocadas e, só se você marcar, um diagnóstico do aparelho (versão do app, modelo, sistema, idioma e estado da sincronização, sem conteúdo de treino). Se você autorizar no chamado, o suporte consulta seus treinos por 7 dias; a autorização pode ser retirada antes em Meus chamados.

Notificações: se você permitir notificações, o identificador de notificação do aparelho (token) e o registro de envio dos avisos do serviço, como a resposta do suporte. Se você ligar notificações opcionais (motivação, datas especiais ou novidades) em Perfil > Notificações, guardamos cada escolha (ligada ou desligada, quando e a versão do texto mostrado) e, por notificação opcional, se ela foi enviada ou não e se você tocou nela. Aniversário: se quiser receber o parabéns, você informa só o dia e o mês, sem o ano; serve apenas para esse aviso e pode ser removido quando quiser.

Dados técnicos: aparelhos e sessões conectados; endereço IP, data e hora de acesso; registros de sincronização; registros técnicos de funcionamento sem conteúdo de treino.

Atuação da equipe: quando a nossa equipe acessa ou altera algo da sua conta (por exemplo, para atender um pedido), registramos quem fez, o quê, quando e por quê.

O que não coletamos: massa corporal ou medidas, localização, contatos, fotos de corpo, dados de cartão.

3. Por que tratamos (bases legais)

• Execução de contrato (art. 7º, V): criar e manter a conta, entrar com e-mail, Apple ou Google, sincronizar entre aparelhos, grupos, convites, assinatura Pro, suporte e avisos do serviço.
• Consentimento específico e destacado para dado sensível (art. 11, I): registrar e processar o histórico de treino, dado no cadastro; compartilhar o resumo dos treinos em cada grupo, dado grupo a grupo; e permitir que o suporte consulte seus treinos por 7 dias, dado no chamado. Todos podem ser retirados (seção 8).
• Consentimento (art. 7º, I): diagnóstico técnico do aparelho, quando você marca no chamado (não inclui conteúdo de treino); notificações opcionais e o aniversário, quando você liga em Perfil > Notificações. Todas começam desligadas e podem ser desligadas a qualquer momento.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança das contas, prevenção de fraude e abuso, moderação dos grupos, registros da atuação da equipe e métricas agregadas de uso do aplicativo. Nunca usamos o histórico de treino com essa base.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): guarda dos registros de acesso exigida pelo Marco Civil da Internet e atendimento a ordens de autoridades.
• Exercício regular de direitos (art. 7º, VI): guardar o necessário para nos defender em processos.

4. Como usamos seus dados

• Mostrar seus treinos, sua evolução e seus recordes, inclusive offline no aparelho, e sincronizá-los entre seus aparelhos.
• Exibir nos grupos apenas o que você publicar ou autorizar compartilhar.
• Liberar o Pro conforme a situação da assinatura.
• Responder chamados e pedidos sobre seus dados.
• Enviar o código de acesso e avisos do serviço por e-mail e notificação.
• Enviar as notificações opcionais que você ligou, no horário do seu fuso, com limite de quantidade e sem dado pessoal no texto (ele aparece na tela bloqueada). Para escolher quem recebe cada uma, usamos o idioma do app, o uso recente e o plano (Free ou Pro).
• Proteger as contas e os grupos, investigar denúncias e cumprir obrigações legais.

Não vendemos nem alugamos seus dados, não os usamos para publicidade e não tomamos decisões automatizadas que afetem seus direitos.

5. Com quem compartilhamos

Membros dos seus grupos: apenas o que você publicar ou autorizar compartilhar.

Fornecedores que tratam dados por nossa conta (operadores), só com o necessário para a função:

• Hostinger — servidor, banco de dados e armazenamento das imagens enviadas — todos os dados da conta — Brasil (São Paulo).
• Resend — envio de e-mails (código de acesso, respostas do suporte, avisos e convites) — e-mail do destinatário e conteúdo da mensagem — Estados Unidos.
• Expo (650 Industries) — entrega das notificações — token do aparelho e texto da notificação — Estados Unidos.
• RevenueCat — validação e situação da assinatura Pro — identificador interno da conta (nunca o e-mail) e eventos de compra — Estados Unidos.

Empresas que atuam também como controladoras, segundo as próprias políticas:

• Apple (Sign in with Apple, notificações no iPhone e App Store) e Google (Sign-In, Firebase Cloud Messaging e Google Play) — login quando você escolhe entrar por elas, entrega das notificações ao aparelho e cobrança da assinatura — identificador da conta, e-mail, token do aparelho e texto da notificação; os dados de pagamento ficam com a loja — Estados Unidos.

Autoridades: quando exigido por lei ou ordem judicial.

Esta lista também vai no arquivo que você baixa ao exportar seus dados.

6. Transferência internacional

Parte dos fornecedores acima trata dados fora do Brasil, nos Estados Unidos: Resend, Expo, RevenueCat, Apple e Google. Cada operador é contratado sob compromissos de proteção de dados, e estamos adequando esses contratos às cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD (Resolução CD/ANPD nº 19/2024), o mecanismo do art. 33, II, alínea d, da LGPD. Enquanto essa adequação não se conclui, as transferências seguem amparadas nos compromissos contratuais já firmados com cada fornecedor. Quando você escolhe entrar com Apple ou Google ou assinar pela loja, a transferência também se apoia na execução do contrato que você pediu (art. 33, IX, da LGPD).

7. Por quanto tempo guardamos

• Conta, histórico de treino e chamados: enquanto a conta existir.
• Exclusão da conta: você sai na hora de todos os aparelhos e dos grupos; os dados da conta são apagados de forma definitiva em até 30 dias, exceto o que esta seção manda guardar por mais tempo (registros de acesso, eventos de compra, comprovantes de aceite e registros da atuação da equipe).
• Registros de acesso (IP, data e hora): 6 meses, como exige o art. 15 do Marco Civil da Internet. Ficam separados, com acesso interno restrito e registrado, e só são entregues a terceiros por ordem judicial; podem ser preservados por mais tempo se uma autoridade pedir.
• Registros técnicos (sem conteúdo de treino): até 30 dias.
• Sincronização: o histórico de mudanças some em até 90 dias; a versão atual de cada registro fica enquanto o registro existir.
• Registros de envio de notificações: até 30 dias. Histórico das notificações opcionais (enviada ou não, toque): até 90 dias. O aniversário fica enquanto você não o remover ou a conta existir.
• Eventos de compra da assinatura: até 13 meses, ou antes se a conta for excluída.
• Comprovantes de aceite e de consentimento (versão, data, escolha): enquanto a conta existir e por mais 5 anos depois da exclusão, só com o identificador interno, para comprovar o que foi aceito em caso de disputa (prazo do art. 27 do CDC).
• Registros da atuação da equipe: 5 anos, pelo mesmo motivo.

8. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento:

• confirmar que tratamos seus dados e acessá-los;
• exportá-los em JSON e CSV (Perfil > Exportar meus dados) ou pedir a portabilidade pelo canal de privacidade;
• corrigir dados incompletos ou desatualizados (Perfil);
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• retirar consentimentos: compartilhamento em cada grupo (Perfil > Compartilhamento por grupo), autorização do suporte (Meus chamados) e histórico de treino (Perfil > Privacidade). Retirar o consentimento do histórico apaga o histórico e impede novos registros, porque registrar treinos é a função principal do aplicativo; as outras funções da conta continuam;
• saber quais as consequências de não consentir: sem o consentimento do histórico não é possível registrar treinos; sem o do grupo, seus treinos não aparecem nele;
• excluir a conta e os dados (Perfil > Excluir conta, ou em workouteam.com/conta/excluir);
• saber com quem compartilhamos (seção 5) e se opor a tratamento baseado em legítimo interesse;
• reclamar à ANPD.

Para os pedidos que o aplicativo não resolve sozinho, escreva para privacidade@workouteam.online. Confirmamos na hora, em formato simplificado, se tratamos dados seus; a declaração completa sai em até 15 dias (art. 19, II). Podemos pedir confirmação de identidade antes de atender.

9. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS/TLS), sessões revogáveis guardadas só como hash, isolamento de dados por conta no banco de dados e acesso administrativo restrito, por rede privada, com confirmação por chave de acesso e registro de cada ação. Se houver um incidente que possa causar risco ou dano relevante, avisamos você e a ANPD no prazo legal (art. 48 da LGPD).

10. Menores de idade

O WorkouTeam é só para maiores de 18 anos. Se soubermos que uma conta pertence a menor de 18 anos, ela será encerrada e os dados excluídos.

11. Alterações nesta Política

Quando esta Política mudar de forma relevante, avisamos com pelo menos 15 dias de antecedência por um aviso no aplicativo, que fica visível até você abri-lo, e por e-mail. Se a mudança afetar uma finalidade baseada em consentimento, pedimos o consentimento de novo. A versão vigente e as anteriores ficam em workouteam.com/legal/privacy.

12. Contato e canal de privacidade

O WorkouTeam é agente de tratamento de pequeno porte e não designou encarregado, conforme faculta o art. 11 da Resolução CD/ANPD nº 2/2022. Os canais abaixo cumprem a função de receber e responder às suas solicitações:

• Privacidade e LGPD: privacidade@workouteam.online
• Suporte geral: suporte@workouteam.online ou Perfil > Ajuda e suporte

Se não ficar satisfeito com a resposta, você pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.